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Câmara de Mococa decide por cassação de prefeito em sessão que terminou de madrugada

2020-02-09



Os vereadores de Mococa (SP) decidiram, em sessão extraordinária especial de julgamento, na madrugada deste sábado (8), a cassação do mandato do prefeito Felipe Niero Naufel (PSDB). Foram 10 votos favoráveis e quatro contra, além de uma abstenção.

Na mesma sessão, que teve início às 20h de sexta (7) e terminou por volta da 1h deste sábado, o presidente da Câmara dos Vereadores Elias de Sisto (PR) assumiu a prefeitura.

Naufel disse que irá recorrer da decisão na Justiça porque considera que sua cassação foi um processo político.

Investigação
A cassação foi consequência de uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara, em 11 de novembro de 2019, para apurar possíveis ilegalidades em contratos da prefeitura. Segundo a denúncia apresentada aos vereadores, os contratos sem licitação assinados pela gestão de Naufel somavam mais de R$ 24 milhões.

Dois terços dos parlamentares reconheceram que o prefeito estava envolvido nas infrações político-administrativas nos seguintes incisos:

VII - praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou emitir-se na sua prática
VIII - omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura
IX - ausentar-se do município, por tempo superior ao permitido em lei, ou afastar-se da prefeitura, sem autorização da câmara dos vereadores
X - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. 

Troca de cargos

Felipe Niero Naufel foi o quarto prefeito em Mococa desde as eleições de 2016. Ele assumiu o cargo após a renuncia de Wanderley Fernandes Martins Júnior (PMDB), que deixou a prefeitura no dia em que a câmara de vereadores votaria a abertura de uma comissão processante para investigá-lo por improbidade administrativa.

Antes deles, o prefeito eleito em 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero, assumiu interinamente a administração municipal até que Martins Júnior, vencedor da segunda eleição assumisse.



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