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URGENTE >>>> Prefeito de Mococa/SP será reconduzido ao cargo nesta terça-feira, às 10h

2020-07-06



O prefeito  de Mococa/SP, Dr. Felipe Naufel será reconduzido ao cargo nesta terça-feira, dia 07, às 10h no Gabinete do prefeito. A notícia foi dada pelo Presidente da Câmara, Brasilino de Moraes durante sessão desta segunda-feira, dia 06, após parecer do jurídico da casa.

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) anulou a comissão de inquérito que resultou na cassação do ex-prefeito de Mococa (SP) Felipe Niero Naufel (PSDB), em fevereiro deste ano. Com isso ele irá retornar ao cargo.

Decisão

Na sexta-feira (3), a decisão do Tribunal de Justiça de São Pauto (TJ-SP) anulou o procedimento da comissão de inquérito dos vereadores que investigou Naufel por supostas irregularidades em licitações e resultou na cassação.

O acórdão considerou que o procedimento instaurado pela Câmara de Mococa teve indícios de irregularidades e finalidades pessoais dos envolvidos.

No voto da relatora, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi reconhecida a nulidade do procedimento e determinada a retomada da comissão desde a fase de produção de provas. 

Dr. Felipe Naufel será reconduzido ao cargo de prefeito municipal de Mococa/SP 



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