O prefeito cassado em Mococa (SP) Felipe Niero Naufel (PSDB) retornou ao comando da administração municipal na manhã desta quarta-feira (8).

Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) anulou a comissão de inquérito que resultou no processo de cassação. 

A cerimônia de posse na Câmara Municipal foi breve e reuniu o presidente da Casa, Brasilino Antônio de Moraes, vereadores e assessores.

“A Justiça foi feita, anulando esse julgamento totalmente político. Vamos terminar o nosso trabalho até 31 de dezembro”, disse Naufe à EPTV, afiliada da TV Globo, nesta quarta-feira.

Decisão

Na sexta-feira (3), a decisão do TJ-SP anulou o procedimento da comissão de inquérito dos vereadores que investigou Naufel por supostas irregularidades em licitações e resultou na cassação.

O acórdão considerou que o procedimento instaurado pela Câmara de Mococa teve indícios de irregularidades e finalidades pessoais dos envolvidos.

No voto da relatora, desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi reconhecida a nulidade do procedimento e determinada a retomada da comissão desde a fase de produção de provas.

A cassação foi consequência de uma comissão de inquérito aprovada pela Câmara, em 11 de novembro de 2019, para apurar possíveis ilegalidades em contratos da prefeitura.

Segundo a denúncia apresentada aos vereadores, os contratos sem licitação assinados pela gestão de Naufel somavam mais de R$ 24 milhões.

Naufel foi o quarto prefeito em Mococa desde as eleições de 2016. Ele assumiu o cargo após a renuncia de Wanderley Fernandes Martins Júnior (PMDB), que deixou a prefeitura no dia em que a Câmara de Vereadores votaria a abertura de uma Comissão Processante para investigá-lo por improbidade administrativa.

Antes deles, o prefeito eleito em 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero, assumiu interinamente a administração municipal até que Martins Júnior, vencedor da segunda eleição assumisse.

Elias de Sisto se pronuncia

O atual prefeito Elias de Sisto informou em comunicado que a agenda e projetos em desenvolvimento não serão afetadas.

"É importante que a população saiba que, tanto para a política quanto para a administração, estas idas e vindas da justiça não fazem bem para a cidade. Chamo à consciência a nossa classe política que o momento requer união, pois só com a nossa união o município achará o rumo certo", disse em nota.